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CLT Comentada SAAD 53ª Edição 2023 - Editora Mizuno

Dignidade da pessoa humana e mediação familiar - LIVRARIA DO ADVOGADO

Criterios para a avaliacao de incapacidade de consentimento matrimonial na jurisprudencia da rota ro

Jurisdição Constitucional e Democracia - Conceito Editorial

Teoria do Direito

Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio

Estado e Século XXI - A Integração Supranacional sob a Ótica do Direito Constitucional

Constituicao da republica federativa do brasil 41 ed

Repercussao geral no recurso extraordinario

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Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Questões Sobre A Fundamentalidade

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Subordinacao Racial No Brasil E Na America Latina: - EDUFBA

Direito Constitucional Tributário: Para Concursos Públicos e Exame de Ordem

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A Constituição no Mundo Globalizado

Normas " Programáticas " e Sua Aplicação No Âmbito da Nova Hermenêutica - Verbo Jurídico

Direito, Justiça e Poder de Tributar: Questões Fiscais das Empresas de Mineração - DEL REY

A monarquia constitucional e a contribuição de josé bonifácio de andrada e silva

Constituicao Federal - 30 Anos - Migalhas

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Questão Indígena, A - GAZETA JURIDICA

Ensaio Sobre o Conteúdo Jurídico da Confiança Legitima e sua Incidência no Setor de Infraestrutura - ContraCorrente

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Estudos em Direito Contemporâneo e Os Desafios da Pós-Modernidade - Paco

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Direito entre poder e ordenamento

Exame De Ordem 1? Fase: Direitos Humanos E Direitos Humanos Fundamentais - Método

Lei de protecao a vitimas e testemunhas

O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União - Fórum

Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal Escritos Em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna - Tirant Lo Blanch

Principais Julgados do STF e STJ Comentados (2018) Abrange os Julgados do Ano de 2017