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constitucionalismo+

Livro - Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005

Direito cosmopolita, regime juridico ou apenas filosofia pressupostos e si - EDITORA UNIJUI

Uma Crítica Idealista Ao Legalismo. A Filosofia do Direito de Gioele Solari - Ícone

Doutrinas Essenciais. Direito Constitucional - Volume 10 Tomo II

Teoria e Prática da Interpretação Jurídica

Livro - A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador

Livro - Noções básicas de direito

Livro - GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020

Kt clássicos - o código de hamurabi, arte da guerra, dos delitos e das penas e o príncipe - 4 títulos

Livro - Código Eleitoral Brasileiro 2022

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Livro - Completaço® OAB 2ª fase : Prática constitucional - 3ª edição de 2019

Supremo Tribunal Federal: Prússia Contra Reich - CONTRACORRENTE EDITORA

Sistemas Constitucionais Comparados - 2 Volumes Sortido

Orçamento Público e Controle de Constitucionalidade - Lumen Juris

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Teoria do direito - EDITORA PROCESSO

Livro - Mutações Constitucionais - 1ª Edição 2016

As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

Democracia Constitucional e Populismos Na América Latina - Entre Fragilidades Institucionais e Prote

Controle de Constitucionalidade e a Teoria do Fato Consumado: de Acordo com o Novo Código de Process - Paco Editorial

Livro - Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil

Dicionário De Direito Tributário

Força vinculante das sentença da corte interamericana de direitos humanos

Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo Às Autarquias Autônomas Federais - RENOVAR

Direito Constitucional Tributario - Príncipios, Regras, Competências e Imunidades - 01Ed/22 Sortido

Hermeneutica e direito

STJ Enquanto Corte de Precedentes, O

Processo Constitucional - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Livro - Processo Estrutural Democrático

Los Seis Libros De La Republica - Tomo II

Estatuto da Igualdade Racial - JH Mizuno

Constituição da República Federativa do Brasil - RT - Revista dos Tribunais

Filosofia do direito - villey - MARTINS MARTINS FONTES

Na medida da pessoa humana

Controle de Convencionalidade - GAZETA JURIDICA

Entre Substancialismo e Procedimentalismo - Elementos Para uma Teoria Constitucional Brasileira Adequada

Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - Edipro

Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da Nova Ordem Social - Vol. 1 - Lumen Juris

Reformas penais

Livro - Direitos Sociais Em Tempos de Crise Econômica - 3ª Edição 2024

Gran Vade Mecum Constitucional e Administrativo - 02Ed/23 Sortido

Livro - Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005

Processo Constitucionalizado e Decibilidade Democrática Vol.1 - Conhecimento

Tratado Jurisprudencial Direito Constitucional do Trabalho - Vol.2 Diretrizes Constitucionais Para o Direito do Trabalho

Livro - Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental

Constituição - Coleção Para Entender Direito - ESTUDIO EDITORES.COM

Livro - Sociologia do direito para concursos da magistratura

Livro - Vade Mecum Administrativo e Constitucional – 4ª edição de 2020

Livro - 40 anos da teoria geral do processo no Brasil - 1 ed./2013

Direito a luz do racionalismo critico, o - UNB

Livro - Disposições gerais e disposições transitórias na Constituição

Estudos Jurídicos - CONTRACORRENTE

Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes - Origens, Efeitos E Perspectivas Interpretativas

Tutela Constitucional do Meio Ambiente - SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS

O instituto dos advogados brasileiros e os 30 anos da constituição federal - 2019

Livro - A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador