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constitucionalidade

Normas Constitucionais Progmáticas e o Controle do Estado, As - RENOVAR

Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: Entre Fragilidades Institucionais e Proteç - Contracorrente

Ações de recursos, contestações e defesas administrativas - JH MIZUNO

O Desenho Institucional do Estado Democrático - Lumen Juris

Os Direitos Humanos e A Questão Agrária No Brasil. A Situação do Sudeste do Pará

Curso de Direito Constitucional Sortido

Livro - Execução Fiscal Administrativa no Brasil

Livro - Teoria Pura do Direito

Livro Direito Do Trabalho Contemporaneo Frente - Emporio Do Direito

A convenção europeia dos direitos do homem

O Espectro da Corrupção - Almedina

Constituicao Federal - 30 Anos - Migalhas

Vade Mecum Constitucional e Tributário - Damásio - 1ª Edição/2023 - RIDEEL BICHO ESPERTO

Livro - Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição

Apostila ALEMA Consultor Legislativo Direito Constitucional - Ed. Nova

Livro - Cadernos de soluções constitucionais - Volume 2 - 1 ed./2006

Estado Constitucional - novas tecnologias, políticas e direitos fundamentais - Conhecimento Editora

Constituição do Brasil Integrada

Livro - Direito, feminismo e políticas públicas - Viseu

Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Pública - 02Ed/18 - GZ EDITORA

Princípio da Proporcionalidade Como Reposta à Crise Autoimunitária do Direito - Lumen Juris

Livro - Manual Prático de Direito Eleitoral

Livro Hermenêutica e Sistema Constitucional - Marco Aurélio Marrafon Direito, Crise Jurídica, Análise Hermenêutica Editora Habitus

Livro - Regras na teoria dos princípios - 1 ed./2014

Direito e Política Ambiental no Brasil

Livro - AIDS - O Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego

O Tribunal do Júri no Contexto dos Direitos Humanos (lacrado) - Lumen Juris

Direito Constitucional de Edson Ricardo Saleme - 2ª Edição 2019 (Editora Manole - Capa Comum)

Livro - Teoria da Constituição

Direito Constitucional Sortido

80 anos da clt - reflexões e críticas - 2023

Limitacao temporal do conceito de pessoa com deficiencia, a - alteridade

Livro - CLT Saraiva e Constituição Federal - Tradicional

Estado e ordem econômica e social - EDITORA PROCESSO

Livro - Gênero, Intersubjetividade e Performatividade

Livro - Direito Internacional Público às Margens

Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional 2024

A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988 - LTR

Raízes Legais da Corrupção, As Sortido

Livro - Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário - 1 ed./2003

Moeda E Direito - Elementos Para Uma Teoria Constitucional Sortido

Livro - Democracia e cidadania - 1 ed./2006

Livro - Princípios Humanistas Constitucionais

Livro - Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política

Ensaios Sobre Jurisdição Federal - Noeses

Livro - Ensaios Constitucionais - IDP - Linha Direito Comparado

Teoria do Direito Administrativo, Uma: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização - RENOVAR

Julgamento Liminares de Improcedência

Livro - Código de Processo Civil Comentado

Manual de direito constitucional (2024) + Curso de atualização - Editora Juspodivm

Livro - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA – inclui Emendas Constitucionais na íntegra

Livro - Direitos Humanos Em Seus Desafios Contemporaneos

Direito Eleitoral - Coleção Resumão Jurídico - BARROS FISCHER & ASSOCIADOS

Os Precedentes Judiciais No Constitucionalismo Brasileiro Contemporaneo - 4ª Edição 2024 Foco Juridico

Experiência Da Justiça Itinerante, A: O Espaço De Encontro Da Magistratura Com a População Brasileira - Mauad

Direitos humanos e interculturalidade - um dialogo entre a igualdade e a d - EDITORA UNIJUI

Direito eleitoral i - codigo eleitoral - CAMPUS - GRUPO ELSEVIER

Livro - Poder de polícia - 1 ed./2010