5 livros do direito tributário
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Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil. Constituição atualizada com a EC 132/2023 (Reforma Tributária).
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas:
• Questões de Ordem da TNU
• Enunciados do FONAJEF
• Enunciados da I Jornada de Direito da Seguridade Social (novidade)
• Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social – CRPS
• Súmulas Vinculantes do STF
• Súmulas do STF
• Súmulas do STJ
• Súmulas do TNU-JEF
• Súmulas da Advocacia-Geral da União
*Edição atualizada até 29.12.2023
ABORDA:
• Constituição Federal
• Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Temas Gerais
• Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos
• Segurado Especial do RGPS
• Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais
• Processo administrativo previdenciário no RGPS
• Revisão de “pente fino”
• Empréstimo consignado no benefício previdenciário
• Prova de vida
• Portarias do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais
• Contribuições previdenciárias
• Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
• Previdência complementar no serviço público
• Previdência complementar privada
• Crimes contra a Previdência Social
• Assistência social
• Saúde
• Seguro-desemprego
• Acordos internacionais previdenciários
• Legislação processual judicial
• Normas revogadas da Previdência Social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico • Previdência Militar
• Legislação complementar
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?
A publicação de um VADE MECUM – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.
A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.
Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.
E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.
Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.
Bom estudo!
Frederico Amado
*Edição atualizada até 29.12.2023
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(Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
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R$ 274,90 sem juros | |
02x de R$ 137,45 sem juros | R$ 274,90 |
03x de R$ 91,63 sem juros | R$ 274,90 |
04x de R$ 68,73 sem juros | R$ 274,90 |
05x de R$ 54,98 sem juros | R$ 274,90 |
06x de R$ 45,82 sem juros | R$ 274,90 |
07x de R$ 42,49* | R$ 297,44 |
08x de R$ 37,51* | R$ 300,08 |
09x de R$ 33,63* | R$ 302,68 |
10x de R$ 30,54* | R$ 305,40 |
11x de R$ 28,01* | R$ 308,10 |
12x de R$ 25,88* | R$ 310,59 |
*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.
(Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
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R$ 274,90 sem juros | |
02x de R$ 137,45 sem juros | R$ 274,90 |
03x de R$ 91,63 sem juros | R$ 274,90 |
04x de R$ 68,73 sem juros | R$ 274,90 |
05x de R$ 54,98 sem juros | R$ 274,90 |
06x de R$ 45,82 sem juros | R$ 274,90 |
07x de R$ 42,46 com juros | R$ 297,21 |
08x de R$ 37,51 com juros | R$ 300,08 |
09x de R$ 33,66 com juros | R$ 302,97 |
10x de R$ 30,59 com juros | R$ 305,88 |
11x de R$ 26,81 com juros | R$ 294,91 |
12x de R$ 25,98 com juros | R$ 311,74 |
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