Autores: Frederico Amado

• Páginas: 1968
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Coleção: Vade Mecum
• Edição: 4
• Ano: 2023
• Acabamento: Brochura
• Lançamento: 27/02/2023

Seleção de normas fundamental para os profissionais da área previdenciária, com exclusiva organização temática!

Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas:

• Questões de Ordem da TNU

• Enunciados do FONAJEF

• Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social – CRPS

• Súmulas Vinculantes do STF

• Súmulas do STF

• Súmulas do STJ

• Súmulas do TNU-JEF

• Súmulas da Advocacia-Geral da União

*Edição atualizada até 12.01.2023

ABORDA:

• Constituição Federal de 1988

• Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Temas Gerais

• Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos

• Segurado Especial do RGPS

• Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais

• Processo administrativo previdenciário no rgps

• Revisão de “pente fino”

• Empréstimo consignado no benefício previdenciário

• Prova de vida

• Portarias do inss para cumprimento de ações coletivas nacionais

• Contribuições previdenciárias

• Regime próprio de previdência social – rpps

• Previdência complementar no serviço público

• Previdência complementar privada

• Crimes contra a previdência social

• Assistência social

• Saúde

• Seguro-desemprego

• Acordos internacionais previdenciários

• Legislação processual judicial

• Normas revogadas da previdência social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico • • • Previdência militar

• Legislação complementar

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?

A publicação de um VADE MECUM – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.

A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.

Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.

E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.

Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.

Bom estudo!

Frederico Amado

*Edição atualizada até 12.01.2023