"Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito.A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova.Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa.Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem.Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros.Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.Contém: A Nova Lei de Licitações • DESTAQUES:• ADCT: atualizado até a EC no 110/2021• CC: atualizado até a Lei no 14.193/2021• CDC: atualizado até a Lei no 14.181/2021• CPC: atualizado até a Lei no 14.133/2021• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei no 14.159/2021• Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 14.181/2021• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de• Pequeno Porte: atualizado até a LC no 182/2021• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços• Públicos: atualizada até a Lei no 14.133/2021• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 178/2021• Lei das Eleições: atualizada até a Lei no 14.192/2021• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei no 14.133/2021• Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei no 14.129/2021• Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 14.192/2021• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 14.148/2021• LC no 182/2021 (Marco Legal das Startups)• Lei no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)• Regimento interno do STJ: atualizado até a ER no 40/2021• Novas Súmulas do STJ"
ISBN-10: 6557384163ISBN-13: 9786557384169Páginas: 1776idioma: PORTUGUÊSEdição: 3a EDIÇÃO - 2021Data edição: 2021-09-23 00:00:00Autor: ALVES, FELIPE DALENOGARE