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Informações do Produto
Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Legislação Específica - 25ª Edição + AtualizaçõesOrg.: Alexandre Mazza
Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
A 1 Edição do Vade Mecum Administrativo e Constitucional acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
País: Brasil
Acabamento: Brochura
Editora: Rideel
Formato: 17x24
ISBN: 9786557388631
Lançamento: 2023
Linguagem: Português
Número de Páginas: 96
DESTAQUES:
CC: atualizado até a Lei n 14.451/2022
Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB n 2/2022
Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a Lei n 14.457/2022
Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada até a Lei n 14.470/2022
LGPD: atualizada até a Lei n 14.460/2022
Novas Súmulas do STJ
Vade Mecum Administrativo e Constitucional:
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
Constituição Federal
Código de Processo Civil
Lei da ADIN e da ADECON
Lei da Parceria Público-Privada
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
Legislação Complementar selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores
Layout prático e moderno
Número dos artigos em tamanho diferenciado
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
Tarjas divisórias laterais
Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
Edição Atualizada até 10-12-2021
DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC n 113/2021
CC: atualizado até a Lei n 14.195/2021
CPC: atualizado até a Lei n 14.195/2021
CTB: atualizado até a Lei n 14.229/2021
Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei n 14.230/2021
Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei n 14.227/2021
Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei n 14.210/2021
Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei n 184/2021
Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei n 14.245/2021
Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei n 14.206/2021
Novas Súmulas do STJ
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