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Tributacao da familia no imposto de renda - NOESES

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Tributacao da familia no imposto de renda - NOESES
Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional. Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito
Código de Barras
9786589888505
Peso
0.386 kg
Número de Páginas
274
Ano de edição
2022
Autor
PAULSEN,AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR
Editora
NOESES
Assunto
DIREITO
Formato
ENCADERNADO
Origem
NACIONAL
Idioma
Português
Fabricante
EDITORA NOESES LTDA - EPP
Edição
1
Dimensões
16 x 23
Informações complementares
GêneroDireito

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