Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputa-ção objetiva, considerada o mais i mportante estudo da ciência jurídico-penal europeia des-de o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O traba-lho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, n o século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, desta-cando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a p art ir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a rece p ção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissi-vos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e p ela p ossi-bilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva.
ISBN-10: 9788589919685ISBN-13: 9788589919685Páginas: 192idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Ruy Celso Barbosa Florence