5 livros do direito tributário
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Súmula, jurisprudência e precedente da distinção à superação - 2024Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros. A Recomendação 134 do CNJ, detalhada na edição anterior, continua a orientar juízes e juízas na busca por uma padronização mais eficaz na aplicação dessas decisões. Esta 5a edição, não apenas incorpora melhorias formais, fruto do valioso ?feedback? dos leitores, mas também aprofunda o entendimento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, levando em consideração novas decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS).
ISBN-10: 8595901066 ISBN-13: 9788595901063 Páginas: 228 idioma: PORTUGUÊS Edição: 5a EDIÇÃO - 2024 Data edição: 2024-03-12 00:00:00 Autor: OLIVEIRA JUNIOR, ZULMAR DUARTE DE Altura: 1.10 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00
ISBN-10: 8595901066 ISBN-13: 9788595901063 Páginas: 228 idioma: PORTUGUÊS Edição: 5a EDIÇÃO - 2024 Data edição: 2024-03-12 00:00:00 Autor: OLIVEIRA JUNIOR, ZULMAR DUARTE DE Altura: 1.10 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00
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