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Standard de Prova e Sentença Penal: um diálogo entre prática e teoria - Tirant Lo Blanch

Breve apresentação: O livro surge da tese de doutorado do autor sobre o standard de prova na sentença penal. Está como referencial teórico a epistemologia probatória. Foi realizada pesquisa empírica de 380 processos, que responde como os juízes aplicam os standards de prova na sentença penal. As sentenças analisadas indicam que se exige muito pouco para proferir condenações. A tese concluí que: (i) é preciso norma que imponha capítulo na sentença sobre a declaração dos fatos considerados provados; (ii) deve-se vedar condenações baseadas exclusivamente em provas testemunhais e; (iii) é fundamental a análise das hipóteses fáticas alternativas. O trabalho foi aprovado com nota máxima pela banca examinadora e escolhida como a melhor tese do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2022 e está concorrendo ao prêmio capes de tese 2023.

ISBN-10
6559086399
ISBN-13
9786559086399
Páginas
216
Idioma
PORTUGUÊS
Edição
1ª EDIÇÃO - 2023
Data Edição
2023-08-17 00:00:00

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Standard de Prova e Sentença Penal: um diálogo entre prática e teoria - Tirant Lo Blanch

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