Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição - Editora Mizuno

Livro com modelos de petições trabalhistas para donwloada, foi elaborado ára auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses.

O livro em questão chega a sua 5a edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.

A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:

Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

Contrato Individual de Trabalho

Representação dos Empregados

Empregado; Empregador

Remuneração;

Equiparação Salarial

Aviso Prévio

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Identificação Profissional

Salário Mínimo

Férias; Teletrabalho

Dano Extrapatrimonial

Estabilidade

Proteção do Trabalho da Mulher

Greve

Organização Sindical

Convenções Coletivas de Trabalho

Imposição de Multas e Justiça do Trabalho

A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como:

Processo em Geral

Dissídios Individuais

Procedimento Sumaríssimo

Inquérito para Apuração de Falta Grave

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

Dissídios Coletivos

Processo de Execução

Recursos

Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho

Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como:

Procuração

Contestação

Reclamação Trabalhista

Termo de Audiência

Aviso Prévio

Contrato de Experiência

Requerimento; Declaração

Recibo; Guia de Recolhimento

Carta; Embargos à Execução

Embargos de Arrematação

Mandado de Segurança

Agravo Regimental e suas Razões

Recurso Ordinário e suas Razões

Recurso de Agravo de Petição com suas Razões

Recurso de Embargos e suas Razões

Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões

Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).

Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.

Tópicos abordados:

Lei no 14.457/2022.

Altera a CLT (Falta ao Serviço)

Lei no 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)

Lei no 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)

Lei no 14.261/2021. Altera a Lei no 8.036/1990 (FGTS)

Lei no 13.846/2019. Altera a Lei no 7.783/1989 (Greve)

Lei no 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)

Lei no 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)

Lei no 13.467/2017. Reforma Trabalhista

Autor(es): Peixoto, Ulisses Vieira Moreira

Edição: 5

Ano: 2023

Paginação: 536

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

ISBN: 9786555266016