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Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros, O
Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica. H odiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente) efeitos jurídicos (patrimoniais) a um simples namoro, haja vista que o alargamento do conceito da união e s tável estende as opções de violação ao preceito fundamental que permeia os companheiros: affectio societatis. É essa linha de raciocínio que o Livro em comento adota, abordando, para tanto, aspectos constitucionais e históricos acerca da necessidad e de desigualar os desiguais, na medida em que se desigualam.
ISBN-10: 9788560826841 ISBN-13: 9788560826841 Páginas: 84 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:28 Encadernação: Brochura Autor: LUCAS PIMENTA JUDICE
ISBN-10
9788560826841
ISBN-13
9788560826841
Páginas
84
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Português
Edição
1
Data Edição
1969-12-31 21:33:28
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