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Proteçao judicial do patrimonio cultural, a
Tem-se verificado nos últimos tempos o aprofundamento no estudo e a intensificação da preocupação da comunidade e do Poder Público com o tema patrimônio cultural. Não se pode negar que houve um avanço na regulamentação e na efetivação da proteção desse patrimônio em relação a uma época em que os bens histórico-culturais eram considerados apenas "velharias". Contudo, ainda se observam muitos e graves casos de desturição de bens de importância incomensurável à identidade social brasileira em detrimento de outros interesses, em especial políticos e econômicos. A presente obra discute a possibilidade do Poder Judiciária, atualmente no Brasil, declarar um bem, desde que provocado, patrimônio cultural, reavaliando o princípio da separação dos poderes e a função do judiciário frente às suas responsabilidades sociais pós Constituição de 1988.
ISBN-10: 9788577981939ISBN-13: 9788577981939Páginas: 168idioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇÃO - 2015Data edição: 2017-04-24 00:00:00Autor: RIBAS, GIOVANNA PAOLA PRIMOR
ISBN-10
9788577981939
ISBN-13
9788577981939
Páginas
168
Idioma
PORTUGUÊS
Edição
1ª EDIÇÃO - 2015
Data Edição
2017-04-24 00:00:00

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