Sumário

Parte 1

DOUTRINA

CAPÍTULO 1 - NOÇÕES FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 2 - TIPOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Locação por curta temporada através de plataformas

CAPÍTULO 3 - CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS ANTES DE ALUGAR UM IMÓVEL

CAPÍTULO 4 - DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Documentos do candidato a inquilino

Elaboração do contrato

A participação de todos os proprietários no contrato de locação não é necessária

Características do contrato de locação

O inconveniente da negociação direta com o proprietário

Contrato verbal deve ser evitado

Pagamento antecipado do aluguel

Obrigação de devolver o imóvel pintado

Abono pontualidade

Prazo de 30 meses na locação residencial

A importância da averbação do contrato

Irrf não recolhido pelo inquilino

CAPÍTULO 5 - RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DA IMOBILIÁRIA

Execução frustrada

Legitimidade e prescrição

CAPÍTULO 6 - GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Tipos de garantias

Caução em dinheiro

Caução em imóvel

Exoneração de fiador que se retira da sociedade

Procuração do fiador ao locatário

O fiador e o bem de família

Como fazer o seguro de fiança locatícia

Considerações sobre a apólice de seguro de fiança locatícia

CAPÍTULO 7 - DEVERES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO

CAPÍTULO 8 - RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Locação: danos ao imóvel

Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Multa por rescisão antecipada

Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho

CAPÍTULO 9 - VENDA DE IMÓVEL LOCADO

CAPÍTULO 10 - INVASÃO OU AMEAÇA DE INVASÃO DE IMÓVEL LOCADO

CAPÍTULO 11 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

CAPÍTULO 12 - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

CAPÍTULO 13 - AÇÃO RENOVATÓRIA

Fundo de comércio

Cobrança de luvas

CAPÍTULO 14 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

Prova de propriedade

Parte 2

MODELOS DE CONTRATOS

Modelo 1 - Contrato de locação residencial com fiador

Modelo 2 - Contrato de locação residencial com seguro fiança

Modelo 3 - Contrato de locação com caução

Modelo 4 - Contrato de locação com títulos de capitalização

Modelo 5 - Modelo de carta dando direito de preferência ao inquilino

Modelo 6 - Modelo de petição inicial de ação de despejo por falta de pagamento

Modelo 7 - Modelo de petição inicial de ação renovatória

Modelo 8 - Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento

Modelo 9 - Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel

Parte 3

LEGISLAÇÃO

LEI 1 - LEI No 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

BIBLIOGRAFIA