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Poder Judiciario, Direitos Sociais E Racionalidade Juridica - CAMPUS TECNICO

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Poder Judiciario, Direitos Sociais E Racionalidade Juridica - CAMPUS TECNICO
A sociedade nesta última década sofreu rapidamente grandes transformações. Conceitos alteraram-se. Tradicionais paradigmas foram rompidos. Nesse original ambiente social, o Poder Judiciário teria o papel de se transformar num pretenso salvador dosvalores prometidos e não-cumpridos pelo Estado Social. Inseridos na Constituição Federal, os princípios do welfare state prometeram a implantação dos direitos sociais. Ter-se-ia finalmente uma igualdade econômica mínima. Mas, isso não ocorreu. As expectativas normativas foram frustradas. Diante desse quadro, cabem indagações tangentes ao direito material e ao processual. Caberá ao Judiciário a complexa missão de julgar os litígios pela não-prestação dos direitos sociais? Em cabendo, como fazê-lo? Em linhas gerais, esses são os pontos discutidos nos artigos desta obra, cujo foco de investigação é a racionalidade jurídica efetivada pelo Poder Judiciário no trato dos direitos sociais. Espalhados por cinco Partes, os autores deste livro coletivo discutem, à perspectiva do plano teórico e prático, acerca de temas tangentes à Eficácia dos Direitos Sociais, ao Direito Social Tributário, ao Direito Processual Civil Social, ao Direito Previdenciário e Trabalhista e à Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Social. O (re)pensar sobre esses temas aponta para uma abertura cognitiva condizente com os anseios do ambiente acadêmico e forense brasileiro, porquanto almeja resolver os novos clamores sociais, tão comuns nesta sociedade complexa e
Código de Barras
9788535238686
Peso
0.570 kg
Número de Páginas
365
Ano de edição
2010
Autor
OLIVEIRA, RAFAEL SERGIO LIMA DE
Editora
CAMPUS TECNICO
Assunto
DIREITO
Origem
NACIONAL
Idioma
Outros
Fabricante
ELSEVIER EDITORA LTDA
Edição
1
Dimensões
17 x 24
Informações complementares
EditoraCampus
GêneroDireito

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Poder Judiciario, Direitos Sociais E Racionalidade Juridica - CAMPUS TECNICO

Código 687584000CAMPUS TECNICO
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