A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidatos do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica A presente edição (4.a) conta com um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecion ada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional Novidades • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014 • Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilh a da e da Alienação Fiduciária. • Inclusão do Microempreendedor como classe de credores na Lei de Falências • Lei da Ação Civil Pública atualizada pela Lei 13.004/2014 (Proteção ao patrimônio público e social) • Lei 8.069/1990 (ECA), atualizado com a L ei da Palmada • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet • Provimento CNJ 28/2013 – Registro tardio de nascimento • Resolução CNJ 174/2013 – Atividade de juiz leigo nos Juizados Especiais dos Estados e do DF • Resolução CNJ 175/2013 – Casamento e ntr e pessoas do mesmo sexo • Lei 12.879/2013 – Gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil • Provimento CNJ 30/2013 – Disciplina o protesto de cheques para coibir fraudes • IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ • Lei 9.656/1998 – Lei dos Planos de Saúde
ISBN-10: 9788520359907 ISBN-13: 9788520359907 Páginas: 2048 idioma: Português Edição: 4 Data edição: 1969-12-31 21:33:35 Encadernação: Brochura Autor: Darlan Barroso