O livro Manual Trabalhista das Plataformas Digitais faz análises jurídicas profundas das novas relações de trabalho digital

O Manual Trabalhista das Plataformas Digitais, escrito por André Gonçalves Zipperer e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais do direito, acadêmicos e interessados nas novas dinâmicas do trabalho contemporâneo. Este livro é uma análise aprofundada das transformações trazidas pela era digital e as implicações jurídicas que emergem desse contexto.

Sinopse:

Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada “segunda era” do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos.

Nesta obra, foram investigadas as características do trabalho plataformizado enquanto realidade inserida em um contexto de intensa inovação tecnológica. Traz-se concepções, conceitos, classificações, além de uma abordagem de como sociedade e judiciário tem realizado a sua leitura sobre o tema.

São também abordadas questões sobre o algoritmo como ferramenta, a legislação trabalhista sobre o tema no Brasil e no mundo e a aplicação da lei no espaço principalmente em atividades que ocorrem em ambiente puramente digital ou até mesmo transnacional.

Além disso, consta desta obra um inédito estudo jurimétrico que analisou e catalogou mais de 14 mil ações trabalhistas distribuídas no Brasil com detalhamento sobre geografia da distribuição, pedidos e valores envolvidos.

Extenso capítulo se propõe a responder o que é uma plataforma digital também enquanto modelo de negócios e ajuda a trazer luz sobre a natureza jurídica da relação entre plataformas, trabalhadores e requerentes: um dos temas de maior debate no Direito do Trabalho atualmente e que é tratado também de forma aprofundada.

O livro traz suas conclusões sobre esta temática a partir de uma análise estritamente jurídica e pragmática, considerando externalidades e modelos próprios.


Tópicos Principais do Livro

> Trabalho e Tecnologia
A interseção entre trabalho e tecnologia é fundamental para compreender a nova era do trabalho plataformizado. A obra explora como as inovações tecnológicas moldam as relações de trabalho e os desafios jurídicos decorrentes.

> Definição e Conceito de Plataforma Digital
O autor define e classifica as plataformas digitais, proporcionando uma base teórica sólida para o entendimento das suas operações e implicações legais.

> Tipologia e Classificação das Plataformas Digitais de Trabalho
Classificações detalhadas são apresentadas, destacando as diferentes tipologias de plataformas e como elas influenciam as relações trabalhistas.

> O Funcionamento do Algoritmo
O livro explica o papel crucial dos algoritmos nas plataformas digitais, desde a gestão de trabalhadores até a alocação de tarefas, e discute as implicações legais deste controle algorítmico.

> A Multiterceirização de Trabalho a Partir de Plataformas Digitais
A obra aborda a complexa questão da multiterceirização e como as plataformas digitais facilitam a fragmentação do trabalho, trazendo à tona desafios para a regulamentação trabalhista.

> Natureza Jurídica do Trabalho Plataformizado
Um dos debates mais intensos no campo do Direito do Trabalho é a natureza jurídica das relações entre trabalhadores e plataformas. O livro oferece uma análise detalhada e profunda sobre este tema, propondo novas perspectivas para o enquadramento legal.

> Novos Caminhos para o Direito do Trabalho
Com a evolução das plataformas digitais, o Direito do Trabalho precisa se adaptar. O autor explora possíveis caminhos e soluções para garantir a proteção dos trabalhadores neste novo cenário.

> A Organização Coletiva dos Trabalhadores Plataformizados
A obra destaca a importância da organização coletiva e as novas formas de sindicalização que estão emergindo entre os trabalhadores das plataformas digitais.

> Iniciativas Legislativas no Brasil e no Mundo
O livro compara iniciativas legislativas ao redor do mundo, oferecendo uma visão global sobre como diferentes países estão lidando com os desafios impostos pelas plataformas digitais.

> A Jurisprudência Trabalhista
Uma análise detalhada da jurisprudência trabalhista no Brasil e em outros países, destacando decisões importantes dos Tribunais Regionais, TST, STF e cortes internacionais.


Público-Alvo

O Manual Trabalhista das Plataformas Digitais é destinado a advogados, juízes, acadêmicos, estudantes de direito e profissionais que atuam nas áreas de recursos humanos e tecnologia. Este livro é essencial para quem busca compreender as nuances do trabalho plataformizado e suas implicações jurídicas.


Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a principal contribuição do livro para o Direito do Trabalho?
O livro oferece uma análise abrangente e atualizada das relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, propondo novos caminhos e soluções jurídicas.

2. Como o livro aborda a questão dos algoritmos nas plataformas digitais?
A obra explora o papel dos algoritmos no controle e gestão dos trabalhadores, discutindo as implicações legais e os desafios para a regulamentação.

3. O que é a segunda era do trabalho plataformizado?
A segunda era do trabalho plataformizado refere-se à fase em que as plataformas digitais estão consolidando seus modelos de negócios e enfrentando desafios regulatórios, redefinindo as relações de trabalho.


Conclusão

O Manual Trabalhista das Plataformas Digitais é uma obra indispensável para quem deseja entender as profundas transformações no mundo do trabalho trazidas pelas plataformas digitais. Com uma abordagem jurídica rigorosa e pragmática, André Gonçalves Zipperer fornece uma análise detalhada e inovadora, essencial para advogados, acadêmicos e profissionais que buscam se manter atualizados sobre as novas dinâmicas do trabalho.

Editora Mizuno e o autor André Gonçalves Zipperer trazem uma contribuição significativa para o campo do Direito do Trabalho, oferecendo uma obra rica em conteúdo e de grande relevância para os desafios atuais.