Sinopse: A disciplina Direito Eleitoral não está presente na grande maioria dos cursos de Graduação em Ciências Jurídicas no Brasil, o que obriga os estudantes a buscarem aprofundar seus conhecimentos na temática mediante materiais complementares.

Esta obra busca contribuir para a supressão desta lacuna, trazendo sinteticamente o que deve ser conhecido pelo operador do Direito, especialmente os conceitos básicos, referenciados pela legislação de regência, com citação expressa dos dispositivos legais, facilitando a compreensão do pesquisador, trazendo, também, a jurisprudência mais relevante, incluindo as Súmulas do TSE e as decisões mais atuais destacadas em importância, para a devida atualização do estudioso da matéria.

Indicado para estudantes de Graduação e Pós-graduação, para concursos de Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e de corpo técnico da Justiça Eleitoral, bem como para a atuação prática de Advogados, Juízes, Promotores e demais militantes em carreiras jurídicas, além de servir de consulta de agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo das esferas federal, estadual e municipal.

Tópicos abordados:

› Alistamento e voto

› Elegibilidade

› Partidos políticos

› Propaganda eleitoral

› Eleições

› Competência

› Ações eleitorais

› Recursos

Autor(es): Ronquim Filho, Adhemar

Edição: 1

Ano: 2024

Paginação: 198

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 978-65-5526-947-5