manual das eleicoes - RT

Em até 3x R$ 39,00 sem juros Ver parcelas disponíveis As eleições que se realizarão no dia 01.2006, serão simultaneamente, estaduais, federais e nacionais, o que significa dizer que excetuando os cargos municipais para Prefeitos e Vereadores todos os demais estarão nela contemplados Governador e Vice- Governador de Estado e do Distrito Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Senador, Deputado Federal, Presidente e Vice-Presidente da República. A presente obra constitui-se, assim, em um guia seguro para todos aqueles profissionais que atuarão nas eleições (advogados, juízes, MP's, candidatos e assessores), na medida em que faz uma análise dos principais institutos do Direito Eleitoral utilizados no pleito que se avizinha. A obra está dividida em quatro partes. A primeira e a segunda tratam de institutos do procedimento eleitoral administrativo, tais como as desincompatibilizações, inelegibilidades, convenção partidária, registro de candidatos, arrecadação de recursos e prestação de contas, propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e diplomação, dentre outros temas correlatos. Abrimos um capítulo específico com o título Dia das eleições, por entendermos que será ele muito útil àqueles que atuarão no dia do pleito. Incluímos também nesta par te modelos de requerimentos de registro de candidatos, de edital de convocação para convenções, de ata de convenção e quadro demonstrativo com prazos de desincompatibilização para os principais cargos eletivos.