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Livro - Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional

Informações do Produto

Livro - Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional
Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O livro também expõe o desenvolvimento e explica os motivos da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características próprias do atual direito internacional dos direitos humanos. Classifica os direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisar os critérios interpretativos consolidados na práxis internacional, além de lançar luzes sobre os próprios intérpretes (tribunais internacionais, comitês, entre outros). Por fim, analisa os principais delineamentos de seu regime jurídico, a começar pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, limitabilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, entre outros. A 6ª edição apresenta temas novos como: 1) O diálogo das Cortes e seus parâmetros 2) A interseccionalidade dos direitos humanos como nova característica da temática 3) Controle de convencionalidade, com atenção ao controle construtivo e destrutivo de convencionalidade. O livro incorpora novas decisões internacionais sobre os direitos humanos, com foco, em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloTeoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional
Autor
Ramos, André De Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas384
Edição7
Data de publicação16.09.2019
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 660284 ISBN-10 - 8553612643 GTIN-13 - 9788553612642 ISBN-13 - 9788553612642
Peso aproximado
Peso do produto440.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 13.8 x 20.8 x 20.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Internacional, Direito
ISBN-108553612643
ISBN-139788553612642

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