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Livro - Processo Penal

Informações do Produto

Livro - Processo Penal
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito, a filosofia, a psicanálise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democrático. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teóricas que se entrelaçam nos domínios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem histórica da dicotomia entre os sistemas acusatório e inquisitório, explorando os desafios intrínsecos a esse embate. E, por último, destaca a importância de equilibrar os princípios hermenêuticos do Estado Democrático de Direito, que incluem a proibição de excessos e a proibição de proteção insuficiente, na formulação de uma teoria geral para o processo penal.
Informações técnicas
EditoraBoutique Jurídica
TítuloProcesso Penal
Autor
Chemim, Rodrigo
Ficha técnica
Número de páginas736
Edição1
Data de publicação16.02.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6550472636 GTIN-13 - 9786550472634 ISBN-13 - 9786550472634
Peso aproximado
Peso do produto800.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.5 x 23.0 x 18.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Penal, Direito
ISBN-106550472636
ISBN-139786550472634

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