Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - Processo Estrutural Democrático

Informações do Produto

Livro - Processo Estrutural Democrático

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundamental, tem apresentado um pedido antes incomum: o reconhecimento de que uma determinada realidade é inconstitucional por violar sistematicamente direitos fundamentais.
Como era de esperar, a novidade veio acompanhada de objeções: a falta de capacidade técnica e de legitimidade democrática do Poder Judiciário para intervir em políticas públicas, o risco à separação de poderes e a inefetividade de decisões estruturais. Como esperar que o Judiciário, em especial o STF, seja capaz de intervir na transformação de realidades inconstitucionais? Quando e como essa intervenção deve ocorrer? São perguntas que ainda estão em aberto e que constituem o objeto de pesquisa de muitos processualistas e constitucionalistas no Brasil.
A pesquisa de Matheus Casimiro contribui para esse debate e busca aprimorar a tutela jurisdicional de direitos fundamentais no País. O livro que tenho o prazer de apresentar guarda três objetivos principais: (i) demonstrar a importância do processo estrutural para a tutela coletiva de direitos fundamentais; (ii) enfrentar as críticas ao modelo,indicando como elas podem ser mitigadas por meio do uso das técnicas processuais adequadas; e (iii) propor alternativas para o desenvolvimento de um processo estrutural democrático no Brasil, pautado pelos princípios da participação, da publicidade e da justificação.

Luís Roberto Barroso
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Visiting Scholar na Harvard Law School.

Informações técnicas
EditoraFórum
TítuloProcesso Estrutural Democrático
SubtítuloParticipação, Publicidade E Justificação
Autor
Casimiro, Matheus
Ficha técnica
Número de páginas381
Edição1
Data de publicação17.05.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555186623 GTIN-13 - 9786555186628 ISBN-13 - 9786555186628
Peso aproximado
Peso do produto400.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.5 x 21.5 x 20.0 cm.
Informações complementares
ISBN-106555186623
ISBN-139786555186628

Perguntas e Respostas

Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!

Formas de pagamento

Cartão Luiza
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 168,68

sem juros

02x de R$ 84,34

sem juros

R$ 168,68
03x de R$ 56,23

sem juros

R$ 168,68
04x de R$ 44,44*R$ 177,76
05x de R$ 35,87*R$ 179,35
06x de R$ 30,15*R$ 180,93
07x de R$ 26,07*R$ 182,51
08x de R$ 23,02*R$ 184,13
09x de R$ 20,64*R$ 185,73
10x de R$ 18,74*R$ 187,39
11x de R$ 17,19*R$ 189,05
12x de R$ 15,88*R$ 190,58

*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

Cartão de crédito
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 168,68

sem juros

02x de R$ 84,34

sem juros

R$ 168,68
03x de R$ 56,23

sem juros

R$ 168,68
04x de R$ 44,29

com juros

R$ 177,15
05x de R$ 35,78

com juros

R$ 178,88
06x de R$ 30,10

com juros

R$ 180,62
07x de R$ 26,05

com juros

R$ 182,37
08x de R$ 23,02

com juros

R$ 184,13
09x de R$ 20,66

com juros

R$ 185,90
10x de R$ 18,77

com juros

R$ 187,69
11x de R$ 16,45

com juros

R$ 180,96
12x de R$ 15,94

com juros

R$ 191,29
Pix
R$ 168,68

No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

Boleto bancário
R$ 168,68

No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.

Livro - Processo Estrutural Democrático

Código cfdj2b9dkhFórum
Imagem de Livro - Processo Estrutural Democrático
Imagem de Livro - Processo Estrutural Democrático
Imagem de Livro - Processo Estrutural Democrático
Imagem de Livro - Processo Estrutural Democrático

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido e entregue por

Informações da loja parceira

ARTCLUB SHOP

ARTCLUB SHOP

Lojista Magalu desde 2021

2.52.5

Ruim

Ótimo

+20mil

Produtos vendidos

Entrega

Atrasos pontuais

Atendimento

Responde rápido


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

71.239.941/0001-20

Razão Social

Artclub Shop Ltda

Endereço

AV PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, 197

JACANA - SAO PAULO/SP

02273-010

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido e entregue por uma loja parceira.

Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 195,00

R$ 168,68 em 3x de R$ 56,23 sem juros

ou R$ 168,68

no Pix

Livro - Processo Estrutural Democrático

R$ 168,68 no Pix
ou 3x de R$ 56,23 no cartão

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de PagamentoPerguntas e Respostas

Informações da Loja

ARTCLUB SHOP

ARTCLUB SHOP

Lojista Magalu desde 2021

2.52.5

Ruim

Ótimo

+20mil

Produtos vendidos

Entrega

Atrasos pontuais

Atendimento

Responde rápido

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido e entregue por loja parceira

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/