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Livro - Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024

Informações do Produto

Livro - Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024
Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui um novo capítulo acerca do instituto do Habeas Corpus, o mais importante e efetivo instrumento de garantia da liberdade frente a uma prisão ilegal. Nada mais lógico do que unir as duas temáticas em uma mesma obra, para que o leitor possa ter uma compreensão mais abrangente da temática, refletindo-se em práticas jurídicas mais sólidas e bem fundamentadas. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública, complementando com o manuseio do Habeas Corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade. ¿Trata-se de uma obra com abordagem completa, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Atualizada com a Lei n. 14.836/2024. Data de fechamento da edição: 10-4-2024.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloPrisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024
Autor
Lopes Junior, Aury
Ficha técnica
Número de páginas256
Edição9
Data de publicação03.05.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6553629560 GTIN-13 - 9786553629561 ISBN-13 - 9786553629561
Peso aproximado
Peso do produto370.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 13.8 x 20.8 x 3.0 cm.
Informações complementares
EditoraEditora Saraiva
ISBN-106553629560
ISBN-139786553629561

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