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Livro - Prática Penal para Defensoria Pública

Informações do Produto

Livro - Prática Penal para Defensoria Pública
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativas institucionais demonstra profundo alinho com as recentes obras doutrinárias que se debruçam sobre a Defensoria Pública e os precedentes jurisprudenciais mais relevantes. A segunda parte do texto se dedica a atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do Defensor Público e até os seus espaços de atuação, com interessantes considerações sobre a investigação criminal defensiva que farei questão de referenciar em minha tese de doutorado. A conclusão de sua obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas que muito servirão aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituição, onde a confecção de petições de boa qualidade é pressuposto para aprovação (...). Defensores Públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuação no campo penal terão em mãos um excelente instrumento. Em verdade, o presente estudo servirá de norte a todos aqueles que pretenderem navegar nos mares revoltos e obtusos do processo penal, com essa embarcação chamada Defensoria Pública, outrora do porte de uma canoa, mas que hoje se aproxima a um contratorpedeiro militar, pronto para superar quaisquer obstáculos. Franklyn Roger Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Informações técnicas
EditoraEditora Forense
TítuloPrática Penal para Defensoria Pública
Autor
Paiva, Caio Cezar
Ficha técnica
Número de páginas440
Edição1
Data de publicação26.07.2016
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 616092 ISBN-10 - 8530970810 GTIN-13 - 9788530970819 ISBN-13 - 9788530970819
Peso aproximado
Peso do produto595.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 205.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Penal
ISBN-108530970810
ISBN-139788530970819

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