Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

Informações do Produto

Livro - O Abuso do Poder no Direito Eleitoral
“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder tem transformado a justiça eleitoral em um verdadeiro ‘terceiro turno’ e, ainda, no espaço em que aqueles que saem perdedores pelo crivo popular acabam por desaguar, não raramente, as suas mágoas e expectativas de ‘virada de mesa.’” O trecho citado, retirado da introdução do livro, sintetiza o problema central encontrada pela autora. Se é certo que há a necessidade de se resguardar a legitimidade das eleições e um arcabouço jurídico que acertadamente permite a cassação dos mandatários fraudulentos, há também um protagonismo do judiciário na seara política. Com esteio no papel contramajoritário das decisões judiciais de desconstituição de mandato eletivo, a autora imprimirá, ao longo do trabalho, uma leitura garantista ao tema, buscando trazer balizas mais seguras à questão e enfrentando, com a devida seriedade, a discussão sobre as formas atípicas do abuso do poder no direito eleitoral.
Informações técnicas
EditoraFórum
TítuloO Abuso do Poder no Direito Eleitoral
Subtítulouma necessária revisitação ao instituto
Autor
Paula Oliveira Mendes, Anna
Ficha técnica
Número de páginas137
Edição1
Data de publicação07.01.2022
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 10001790 ISBN-10 - 6555182989 GTIN-13 - 9786555182989 ISBN-13 - 9786555182989
Peso aproximado
Peso do produto200.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.5 x 21.5 x 20.0 cm.

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Perguntas e Respostas

Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!

Formas de pagamento

Cartão Luiza
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 67,47

sem juros

02x de R$ 34,93*R$ 69,86
03x de R$ 23,49*R$ 70,47
04x de R$ 17,78*R$ 71,10
05x de R$ 14,35*R$ 71,74
06x de R$ 12,06*R$ 72,37
07x de R$ 10,43*R$ 73,00
08x de R$ 9,21*R$ 73,65
09x de R$ 8,25*R$ 74,29
10x de R$ 7,50*R$ 74,95
11x de R$ 6,87*R$ 75,62
12x de R$ 6,35*R$ 76,23

*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

Cartão de crédito
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 67,47

sem juros

02x de R$ 34,75

com juros

R$ 69,49
03x de R$ 23,39

com juros

R$ 70,17
04x de R$ 17,71

com juros

R$ 70,86
05x de R$ 14,31

com juros

R$ 71,55
06x de R$ 12,04

com juros

R$ 72,25
07x de R$ 10,42

com juros

R$ 72,95
08x de R$ 9,21

com juros

R$ 73,65
09x de R$ 8,26

com juros

R$ 74,36
10x de R$ 7,51

com juros

R$ 75,07
11x de R$ 6,58

com juros

R$ 72,38
12x de R$ 6,38

com juros

R$ 76,51
Pix
R$ 67,47

No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

Boleto bancário
R$ 67,47

No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.

Livro - O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

Código ac4f8ec5edFórum
Imagem de Livro - O Abuso do Poder no Direito Eleitoral
Imagem de Livro - O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido e entregue por

Informações da loja parceira

ARTCLUB SHOP

ARTCLUB SHOP

Lojista Magalu desde 2021

2.52.5

Ruim

Ótimo

+20mil

Produtos vendidos

Entrega

Atrasos pontuais

Atendimento

Responde rápido


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

71.239.941/0001-20

Razão Social

Artclub Shop Ltda

Endereço

AV PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, 197

JACANA - SAO PAULO/SP

02273-010

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido e entregue por uma loja parceira.

Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 67,47

no Pix

Livro - O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

R$ 67,47 no Pix

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de PagamentoPerguntas e Respostas

Informações da Loja

ARTCLUB SHOP

ARTCLUB SHOP

Lojista Magalu desde 2021

2.52.5

Ruim

Ótimo

+20mil

Produtos vendidos

Entrega

Atrasos pontuais

Atendimento

Responde rápido

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido e entregue por loja parceira

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/