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Livro - FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020

Informações do Produto

Livro - FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da impossibilidade superveniente e da onerosidade excessiva que atingiu diversas contratações. No entanto, há um outro grupo de casos que também merece atenção: houve numerosas hipóteses em que, embora o cumprimento da prestação ainda fosse possível, não se podia mais atingir a finalidade da contratação em razão da alarmante situação vivida. Considere-se, por exemplo, um contrato de locação de curta duração que previa em seus considerando que o imóvel seria utilizado como uma loja de roupas pop-up na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, o Governo do Estado edita norma proibindo essa espécie de comércio naquele período. O cumprimento da prestação (aluguel do imóvel) ainda é possível, mas a finalidade assumida por ambas as partes no considerando (utilização do imóvel como loja de roupas) foi proibida. O contrato pode ser extinto? Com base em que fundamento jurídico? A frustração do fim do contrato, instituto objeto deste livro, pode auxiliar nestas e em outras respostas.
Informações técnicas
EditoraEditora Foco
TítuloFRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
Autor
Marinho, Maria Proença
Ficha técnica
Número de páginas164
Edição1
Data de publicação13.08.2020
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555151048 GTIN-13 - 9786555151046 ISBN-13 - 9786555151046
Peso aproximado
Peso do produto1000.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.0 x 21.0 x 11.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Europeia
ISBN-106555151048
ISBN-139786555151046

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