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Livro - Embargos de Terceiro

Informações do Produto

Livro - Embargos de Terceiro
Este trabalho destinado aos estudantes e aos jovens advoga­dos procurou, com base na melhor doutrina nacional e com apoio em numerosas referências jurisprudenciais, abordar, no campo dos Procedimentos Especiais, o tema “Embargos de Terceiro” sob o enfoque, sem dúvida, do novo Código de Processo Civil que, de forma expressa, ampliou seu alcance para o fiduciário, reconheceu a legitimidade ativa do com­panheiro, determinou a intimação de terceiro titular de in­teresse em embargar, previu a citação do embargado, fixou o prazo de 15 dias para a contestação e, por fim, estabeleceu o procedimento comum.De outra parte, houve o cuidado em destacar as diversas hipóteses que autorizariam o terceiro a oferecer embargos de terceiro, como, por exemplo, no caso de união homoa-fetiva, no bem de família, adquirente, promessa de doação, entre outros.No campo do procedimento, destacamos, entre outros te­mas de relevância, o valor da causa, revelia, reconvenção, honorários advocatícios, coisa julgada.Por fim, cuidamos, sob o título Destaques, dos Embargos de Terceiro, entre outros, no Juizado Especial Cível, na Execução Fiscal e na Recuperação Judicial.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloEmbargos de Terceiro
Autor
Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas122
Edição2
Data de publicação29.11.2019
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 28204 ISBN-10 - 8536292199 GTIN-13 - 9788536292199 ISBN-13 - 9788536292199
Peso aproximado
Peso do produto151.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 7.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Processo Civil
ISBN-108536292199
ISBN-139788536292199

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