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Livro - Elo Perdido Da Filiacao: Entre... 2004, O
A autora dá densidade normativa ao melhor interesse da criança, associando-o à dignidade da pessoa humana e à função paterna prevista no art. 227, caput, da Constituição da República. Para tanto, analisa minuciosamente os três critérios que servem para o estabelecimento do status de filiação; o jurídico, o biológico e o afetivo. Nos últimos anos, com efeito, os avanços da engenharia genética seduziram os estudiosos, fazendo substituir a verdade jurídica pela verdade biológica, transformação que, no entanto, posto revolucionária e tantas vezes alvissareira, produz resultados por vezes extremamente injustos e igualmente atentatórios à dignidade do filho. A perspectiva sócio-afetiva, por outro lado, nem sempre responde aos reclames de segurança jurídica, sobretudo por não representar, necessariamente, um parâmetro estável que possa se projetar para o futuro do filho. Diante de tais circustâncias, o magistrado vê-se em dramático impasse, mormente quando há uma colisão entre as possíveis soluções para o caso concreto, dependendo da preferência que se dê a cada um dos critérios acima aludidos. Para superar tal dificuldade, o livro propõe-se a verificar qual dos critérios deve prevalecer nas ações de estado de filiação, tendo como Leitmotiv o melhor interesse da criança, informado pelos princípios constitucionais da solidariedade, isonomia e dignidade da pessoa humana.
Código de Barras
9788571474253
Peso
0.270 kg
Número de Páginas
253
Ano de edição
2004
Autor
Rose Melo Venceslau
Editora
RENOVAR
Formato
BROCHURA
Origem
NACIONAL
Idioma
Outros
Fabricante
CATALIVROS DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
Edição
1
Dimensões
16 x 23
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