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Livro - Direito Eleitoral

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Livro - Direito Eleitoral
Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, os direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais.Sob o prisma histórico, apresenta forte evolução, que se materializa pela via legislativa, com fins de aperfeiçoamento e de garantia da partici­pação da sociedade na política.As eleições 2018 trazem a reboque novos e singulares temas, que têm que ser mais bem compreendidos para melhor aplicados.Os autores que compõem a obra são doutrinadores e, em uma conexão necessária, operadores do direito, dentre os quais ministros da Corte Su­prema, do Tribunal Superior Eleitoral, juízes de Tribunais Regionais Elei­torais, analistas das cortes eleitorais e advogados. Isso possibilita uma inflexão da doutrina no campo pragmático, em uma salutar conexão para o aperfeiçoamento do direito eleitoral, em suas complexas nuances – garantia do poder pela maioria, higidez dos pleitos, participação democrática, moralidade, enfim, preservação de seus princípios norteadores.As reformas pelas Leis 13.487 e 13.488, ambas de 2017, bem como a Emen­da Constitucional 97/2017, procederam a alterações na Constituição Federal, bem como nas leis das eleições (9.504/1997), dos partidos políticos (9.096/1995) e Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).Nessa ambiência, o direito eleitoral torna-se rico e reflexivo, como fiador de bens jurídicos indisponíveis, por intermédio de discussões alvissarei­ras, com profundo viés prático.A presente obra chama o leitor ao estudo crítico de novas tendências, porque se modifica a forma de compreensão e aplicação do direito em abordagens fundamentais, como a inserção dos precedentes, a propa­ganda pela internet, o abuso de poder político-partidário e fraude às cotas de candidatura por gênero, fundo especial de financiamento de campanha,fake news,crowdfunding, dentre outros, objeto de análise.A carga argumentativa constante nos artigos é apta a construir emba­samento pragmático, dada a inserção vertical dos assuntos pululantes no âmbito dos tribunais, contribuindo para a evolução do sistema elei­toral.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloDireito Eleitoral
SubtítuloTemas Relevantes
Autor
Fux, Luiz, Pacheco, José Ernani de Carvalho, Sesconetto, Julianna Sant’ana, Alvim, Frederico Franco, Peleja Júnior, Antônio Veloso
Ficha técnica
Número de páginas560
Edição1
Data de publicação02.08.2018
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 27095 ISBN-10 - 853628174X GTIN-13 - 9788536281742 ISBN-13 - 9788536281742
Peso aproximado
Peso do produto763.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.5 x 21.5 x 42.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Eleitoral
ISBN-10853628174X
ISBN-139788536281742

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