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Livro - Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional - 6ª Edição 2019

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Livro - Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional - 6ª Edição 2019
Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se, nesse contexto, a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Aborda, ainda, os princípios constitucionais da Ordem Econômica, com farto material jurisprudencial coletado e analisado minuciosamente. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico. Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de Direito de 2006.
Informações técnicas
EditoraAtlas
TítuloDireito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional - 6ª Edição 2019
Autor
Aguillar, Fernando Herren
Ficha técnica
Número de páginas632
Edição6
Data de publicação04.06.2019
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 8597021683 GTIN-13 - 9788597021684 ISBN-13 - 9788597021684
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Peso do produto975.0 gramas.
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