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Livro - Direito De Familia E Das Sucessoes - Hbr - Harbra - Livro De Leitur

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Livro - Direito De Familia E Das Sucessoes - Hbr - Harbra - Livro De Leitur
Oportuna, didática, um instrumento de ensino fácil por sua forma e profundo por seu conteúdo, esta obra é, por isso mesmo, um facilitador da aplicação do Direito para o futuro profissional. O direito de família é da mais alta importância, pois ele re úne os elementos que formam o núcleo básico de uma comunidade. Ele se inicia com o casamento, tem continuidade com a prole e estende-se à sucessão, com todos os elementos que a constituem. A sociedade conjugal existe dentro de um universo jurídico, g erando obrigações dentro do núcleo familiar e, também, com terceiros, que a lei fixa e determina. A proteção aos filhos é, no casamento, pedra angular que a lei assegura, procurando garantir seus direitos à educação e à alimentação, o que persiste me smo depois de dissolvida a sociedade conjugal. A dissolução dessa sociedade mereceu, por isso mesmo, detida atenção do legislador, seja pelos seus aspectos sociais, seja pelos aspectos econômicos. O Código Civil de 2002 criou a figura do poder famili ar, derrogando a velha idéia romana do pátrio poder, conferindo à mulher direitos e deveres na condução da vida conjugal. Envolvendo questões patrimoniais, é facultado ao casal estabelecer, antecipadamente, o regime sob o qual deseja constituir relaç ões econômicas e o destino dos bens, já existentes ou adquiridos durante a constância da sociedade conjugal. O Código Civil consagra a união estável, considerando, assim, a realidade social em que vivemos.
paginas
294
tipo de capa
Capa dura
isbn-10
8529402669
edicao
1
idioma
Português
Condição do Item
Novo
Entidade
Livro
Marca
Harbra - Direito
isbn
9788529402666
autor
Assef
genero
Direito, lei civil, direitos civis
isbn-13
9788529402666
Tipo de narração
Manual
Informações complementares
GêneroDireito, Lei Civil
ISBN-108529402669
ISBN-139788529402666

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