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Livro - Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar - 1ª Edição 2025

Informações do Produto

Livro - Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar - 1ª Edição 2025
Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os pontos convergentes entre essas regulamentações. No primeiro capítulo, são abordadas as noções gerais do instituto da pessoa jurídica, as mudanças promovidas no Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), com destaque para o caso da sociedade limitada unipessoal e a possibilidade da desconsideração inversa. Na sequência, analisa-se a forma procedimental da desconsideração da personalidade jurídica, diante das alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Por fim, o foco do trabalho se volta para o tratamento da desconsideração da personalidade jurídica na seara juscivilística e o seu impacto em outras áreas do Direito. Trata-se de uma obra com abordagem ampla e inovadora, escrita por autoras que são referência no estudo do Direito Civil Brasileiro, que buscam munir de bases teóricas sólidas e aprofundadas a abordagem da matéria, proporcionando ao estudioso e profissional do Direito uma análise interdisciplinar de tema tão relevante quanto atual. Data de fechamento da edição: 9-10-2024. ?
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloDesconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar - 1ª Edição 2025
Autor
Diniz, Maria Helena, Santiago, Mariana Ribeiro
Ficha técnica
Número de páginas240
Edição1
Data de publicação02.12.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 42216238 ISBN-10 - 8553626334 GTIN-13 - 9788553626335 ISBN-13 - 9788553626335
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Peso do produto285.0 gramas.
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Produto(L x A x P): 14.0 x 21.0 x 10.0 cm.

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