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Livro - Curso de Direito Tributário Brasileiro

Informações do Produto

Livro - Curso de Direito Tributário Brasileiro
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.
Informações técnicas
EditoraEditora Forense
TítuloCurso de Direito Tributário Brasileiro
Autor
Abraham, Marcus
Ficha técnica
Número de páginas528
Edição5
Data de publicação12.03.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 42203440 ISBN-10 - 655964961X GTIN-13 - 9786559649617 ISBN-13 - 9786559649617
Peso aproximado
Peso do produto825.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 22.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Tributário, Direito
ISBN-10655964961X
ISBN-139786559649617

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