Livro - Curso de direito do consumidor

O direito do consumidor é multidisciplinar porque trata de questões que envolvem vários ramos de direito, desde o direito constitucional, passando pelo direito civil e processual civil, até o direito criminal. Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema do direito do consumidor, na medida em que são obrigados a valer-se de obras monográficas e Códigos comentados para estudar tema tão vasto, o que representa grande dispêndio de tempo, sem a garantia de resultado prático da pesquisa. A presente obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, de modo a facilitar o estudo, a pesquisa e a atuação profissional, pois enfrenta as principais questões de direito do consumidor em todas as áreas nas quais projeta efeitos. Assim, nesta obra são abordados os seguintes temas: O direito do consumidor no plano do direito constitucional. Sujeitos da relação de consumo (fornecedor e consumidor). A relação de consumo (fornecimento oneroso e gratuito). Práticas comerciais abusivas. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor. Valoração do dano patrimonial e moral. Prescrição e decadência. O contrato nas relações de consumo. O direito processual civil nas relações de consumo. Direito criminal nas relações de consumo. Ao final do livro, o leitor encontra ainda o Código de Defesa do Consumidor na íntegra, o que facilita a consulta ao texto legal e dinamiza o estudo do Direito do Consumidor. Ronaldo Alves de Andrade é mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Membro do IPAM - Institutos dos Magistrados e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Docente nos cursos de bacharelado e pós-graduação do UniFMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, curso de mestrado da UniToledo - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos cursos de aperfeiçoamento da Escola Paulista de Magistratura e nos cursos de pós-graduação da FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Além da obra Contrato Eletrônico no novo Código Civil e no Código do Consumidor, publicada por esta editora, o autor tem artigos publicados nas Revista LEX de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores e na Revista de Processo (REPRO-RT). É também autor do livro Dano Moral e sua Reparação e coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo.