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Livro - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 12ª Edição 2024

Informações do Produto

Livro - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 12ª Edição 2024
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloCurso de Direito Constitucional Contemporâneo - 12ª Edição 2024
Autor
Barroso, Luís Roberto
Ficha técnica
Número de páginas808
Edição12
Data de publicação15.03.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 8553621170 GTIN-13 - 9788553621170 ISBN-13 - 9788553621170
Peso aproximado
Peso do produto1000.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 12.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Constitucional, Direito
ISBN-108553621170
ISBN-139788553621170

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