Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos. Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os exames da OAB e de concursos de nível médio e superior, a obra destaca-se igualmente pelos comentários doutrinários e pela análise de vasta coletânea jurisprudencial do STF, do STJ e dos principais tribunais brasileiros. Os "concurseiros" também merecem especial atenção do autor, sendo premiados com uma criteriosa seleção de questões aplicadas em concursos realizados pela Cespe, Esaf, FCC, Vunesp, FGV, entre outras bancas. Tais exercícios de fixação, acompanhados do respectivo gabarito, foram estrategicamente colocados ao final de cada capítulo, sempre com o intuito de facilitar a assimilação do conteúdo estudado. O livro inova ao trazer comentários e posicionamentos das bancas de diversos concursos, destacados em chaves ao longo da obra. Além dessa novidade, o autor utiliza recursos gráficos coloridos para salientar palavras-chave e pontos de importante memorização.