O livro Constitucionalização Superveniente? é uma obra de Direito Constitucional que analisa o fenômeno da constitucionalização de normas infraconstitucionais que foram editadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. A autora, Melina Breckenfeld Reck, é advogada e professora universitária, e defende a tese de que essas normas podem ser compatibilizadas com a Constituição, desde que respeitados alguns critérios e limites. O livro é fruto de sua dissertação de mestrado, orientada pelo renomado jurista Luís Roberto Barroso, e apresenta uma abordagem teórica e prática sobre o tema, com exemplos de casos concretos e jurisprudência.Você já se perguntou o que acontece com as leis que foram criadas antes da Constituição de 1988 e que ainda estão em vigor? Elas são automaticamente revogadas, ou podem ser adaptadas aos princípios e valores constitucionais? Essa é a questão central que o livro Constitucionalização Superveniente? busca responder, de forma clara e didática. A autora, Melina Breckenfeld Reck, explica o conceito de constitucionalização superveniente, que consiste na possibilidade de reconhecer a validade e a eficácia de normas infraconstitucionais anteriores à Constituição, desde que elas sejam interpretadas conforme a Constituição. Para isso, ela apresenta os fundamentos teóricos e históricos desse fenômeno, bem como os critérios e os limites para a sua aplicação. Além disso, ela examina casos concretos e decisões judiciais que ilustram a constitucionalização superveniente em diversas áreas do Direito, como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil e Direito do Trabalho. O livro é uma obra indispensável para estudantes, professores, advogados, juízes e demais operadores do Direito que desejam compreender e atualizar seus conhecimentos sobre o Direito Constitucional brasileiro.Você quer aprender mais sobre o Direito Constitucional brasileiro e entender como as leis antigas podem se adequar à Constituição de 1988? Então você precisa conhecer o livro Constitucionalização Superveniente?, da autora Melina Breckenfeld Reck. Neste livro, você vai descobrir o que é a constitucionalização superveniente, quais são os seus fundamentos, critérios e limites, e como ela se aplica na prática, em diversos ramos do Direito. Você vai ver exemplos de casos reais e decisões judiciais que demonstram a relevância e a atualidade desse tema. O livro é resultado de uma pesquisa acadêmica de alto nível, orientada pelo renomado jurista Luís Roberto Barroso, e tem uma linguagem clara e didática, que facilita a compreensão do leitor. Não perca essa oportunidade de ampliar seus horizontes jurídicos e adquirir um livro de qualidade, com um preço acessível e entrega rápida. Garanta já o seu exemplar do livro Constitucionalização Superveniente? e aproveite!ISBN: 9788571478268ISBN-10: 8571478260EAN: 9788571478268Título: Constitucionalização Superveniente?Autor: Melina Breckenfeld ReckAno de publicação: 2012Edição: 1aIdioma: PortuguêsEditora: RenovarFormato: BrochuraNúmero de páginas: 273Tamanho do Livro: 21 x 14 cmAssunto: Direito ConstitucionalCategoria: DireitoIdade mínima recomendada: 18 anos