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Livro - Conceito de norma jurídica como problema de essência. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo prisma, reformulando conceitos. O que se pretende é uma reformulação do problema do conceito da norma jurídica, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e com os dados oferecidos pela moderna investigação científica.Trata-se de uma obra de excelência, que apresenta conceitos estruturais imprescindíveis à formação daquele que se dedica ao estudo do Direito.
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Livro - Conceito de norma jurídica como problema de essência. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
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