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Livro - A reclamação constitucional no novo CPC

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Livro - A reclamação constitucional no novo CPC
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regramento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.
Informações técnicas
EditoraFórum
TítuloA reclamação constitucional no novo CPC
Autor
Holliday, Gustavo Calmon
Ficha técnica
Número de páginas131
Edição1
Data de publicação2016
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 10001042 ISBN-10 - 8545001819 GTIN-13 - 9788545001812 ISBN-13 - 9788545001812
Peso aproximado
Peso do produto180.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.5 x 21.5 x 5.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108545001819
ISBN-139788545001812

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