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Livro - A Nova Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2023

Informações do Produto

Livro - A Nova Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2023

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa.

Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere relevância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório.

Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quais entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências.

Com uma linguagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória para aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade.

Informações técnicas
EditoraEditora Forense
TítuloA Nova Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2023
Autor
Guimarães, Bernardo Strobel, Souza, Caio Augusto Nazario de, Violin, Jordão
Ficha técnica
Número de páginas312
Edição1
Data de publicação29.06.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 42202943 ISBN-10 - 6559648427 GTIN-13 - 9786559648429 ISBN-13 - 9786559648429
Peso aproximado
Peso do produto406.0 gramas.
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Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 13.0 cm.

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