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Juiz Nacional e o Direito Comunitário, O - ALMEDINA

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Juiz Nacional e o Direito Comunitário, O - ALMEDINA
A Justiça Parece Cada Vez Mais Ausente Das Nossas Vidas E Muitas Vezes Não Percebemos Que Está Nas Nossas Próprias Mãos O Poder De A Procurar. O Sentimento De Injustiça E De Impotência É Flagrante Principalmente Nas Relações Com O Estado. O Direito Comunitário Tem Vindo A Desenvolver Meios De Garantia Dos Direitos Subjetivos Assumindo-Se Como A Arma Por Excelência Contra O Abuso, Ilegalidade E Injustiça Cometidos Pelo Poder Estadual. A Ação Do Tribunal De Justiça Da Comunidade Europeia Desenvolveu E Melhorou O Sistema De Proteção Devida Aos Cidadãos Num Estado De Direito, Tornando-O Um Dos Mais Aperfeiçoados E Completos Em Todo O Mundo. Esta Obra Explica Os Seus Princípios Fundamentais, Tal Como O Direito Ao Juiz Ou A Responsabilidade Do Estado Pela Violação Do Direito Comunitário.
ISBN-13: 9789724020303Páginas: 193idioma: PortuguêsEdição: 01ED/03Autor: Gomes, Jose Luis Caramelo
ISBN-13
9789724020303
Páginas
193
Idioma
Português
Edição
01ED/03
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-109724020304
ISBN-139789724020303

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