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Iptu/itr - teoria e prática
O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a análise de casos práticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindível para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionários da fiscalização, magistrados e procuradores.
ISBN-10: 8595900957ISBN-13: 9788595900950Páginas: 224idioma: PORTUGUÊSEdição: 3a EDIÇÃO - 2020Data edição: 2020-02-07 00:00:00Autor: MELO, EDUARDO SOARES DE
ISBN-13
9788595900950
Páginas
224
Idioma
Português
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108595900957
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