Indenizações Por Acidente Do Trabalho Ou Doença Ocupacional - 14ª Edição (2023)

Nesta nova edição, dedicamos atenção às repercussões da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais e registramos os rumos da jurisprudência a respeito nos tribunais superiores. No capítulo 8 ampliamos a abordagem a respeito da avaliação do dano estético e os métodos principais de sua avaliação (Tabela de Thierry e Nicourt, bem como a Tabela de Robert Barrot). Inserimos um capítulo novo (cap. 15) para tratar dos acidentes e das doenças ocupacionais ocorridos nas situações de teletrabalho e deslocamos o antigo capítulo 15 para o capítulo 17, de modo a dar maior estrutura lógica e sequencial ao conteúdo do livro. No capítulo 16, que trata das indenizações decorrentes da Covid-19, atualizamos as considerações sobre as consequências jurídicas do enquadramento ocupacional da doença, ampliamos as abordagens a respeito do nexo causal, das possíveis sequelas de longo prazo e da prova pericial, com transcrição de diversas ementas de julgados recentes sobre a pandemia. Atualizamos também o tópico 16.7.7 a respeito da compensação financeira instituída pela Lei n. 14.128/2021, enfatizando a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 6970. Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos e apontar as tendências atuais da jurisprudência, especialmente dos tribunais trabalhistas, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada. Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para melhor retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.
ISBN-10: 9788544244111ISBN-13: 9788544244111Páginas: 896Edição: 14Encadernação: NORMALAutor: Sebastião Geraldo de OliveiraGarantia: 3Altura: 5.00Comprimento: 24.00Largura: 17.00