A Comissão Organizadora das comemoraçÃμes dos dez anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que, além dos signatários, integrava as Professoras Teresa Beleza, Mariana França Gouveia, Ana Cristina Nogueira da Silva e Cláudia Trabuco, decidiu incluir no seu programa um livro de estudos de carácter científico. É esse livro que agora se publica. Cabe-nos agradecer a todos os professores da Faculdade que - sem uma Ãonica excepção - entenderam dever participar; a todos os outros docentes, doutorandos e demais convidados que aceitaram colaborar; e à editora Almedina, que uma vez mais se prontificou a cooperar com a nossa Faculdade, em condiçÃμes por vezes difíceis. Não sendo possível, por razÃμes editoriais, convidar todos os docentes de Direito portugueses - que são hoje, felizmente, em nÃomero elevado -, tivemos de estabelecer um critério mais apertado, que a Comissão Organizadora definiu de modo a abranger apenas pessoas correspondentes à s seguintes categorias: a) Professores e assistentes do quadro da Faculdade; b) Docentes que sejam, ou tenham sido, convidados para a regÃancia de disciplinas ministradas pela Faculdade; c) Professores, portugueses e estrangeiros, que tenham participado em jÃoris de doutoramento ou agregação na Faculdade; d) Doutorandos na Faculdade; e) Antigos alunos, licenciados pela Faculdade, especialmente convidados para o efeito; f) Titulares de cargos, pÃoblicos ou privados, que tenham contribuído ou contribuam, de forma relevante, para o arranque ou posterior funcionamento da Faculdade. Gostaríamos de sublinhar a grande abertura e diversidade que os trabalhos aqui publicados revelam, e que corresponde a uma das imagens de marca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: conseguimos reunir um leque muito amplo de autores, escolas e matérias. No conjunto dos 63 trabalhos inseridos nos dois volumes desta obra, temos artigos de CiÃancia do Direito, evidentemente, mas também de várias outras ciÃancias - nomeadamente, HistÃ3ria do Direito, Filosofia do Direito, HistÃ3ria do Pensamento Político, Antropologia Política e Jurídica, Psicologia Jurídica, Legística, Religião e Direito, e Ensino Universitário. Os artigos de Direito PÃoblico e de Direito Privado distribuem-se por velhos e novos temas das disciplinas tradicionais e de outras disciplinas mais modernas: Direito Internacional PÃoblico, Direito da União Europeia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Fiscal, Direito Penal, Direito da SaÃode, Direito das Pessoas e da Família, Direito das ObrigaçÃμes, Direitos Reais e da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado. As contribuiçÃμes na área do Direito Processual foram em tal nÃomero que resolvemos constituir um grupo separado que agrega onze artigos sobre Processo Civil, Processo Penal, Processo Administrativo e Processo Internacional. A concluir, importa sublinhar um aspecto: esta obra não é, nem se pretendeu nunca que fosse, um repositÃ3rio do trabalho científico da nossa Faculdade nos primeiros dez anos da sua existÃancia. Tal repositÃ3rio seria, por um lado, muito mais vasto e, por outro, não teria beneficiado da excelente colaboração dos convidados que não fazem parte da Faculdade, mas que com ela colaboraram ou colaboram de forma relevante. A obra que agora sai a lume foi concebida, antes, como um conjunto representativo da capacidade investigadora dos docentes e doutorandos da Faculdade, bem como da abertura desta Escola a outras instituiçÃμes, a outros saberes que ajudam a compreender o Direito, e à internacionalização da comunidade jurídica. Todos esses aspectos - sem nunca descurar as disciplinas básicas da tradição jurídica europeia - fazem parte do cÃ3digo genético da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e, a esse título, são uma forma muito significativa de esta comemorar os seus primeiros dez anos de vida. Diogo Freitas do Amaral Carlos Ferreira de Almeida Marta Tavares de Almeida Plano da Obra VOLUME I I. HistÃ3ria e Teoria do Direito II. Direito PÃoblico III. CiÃancias Sociais, Religião e Direito Volume II IV. Direito Privado V. Direito Processual VI . Ensino Universitário
ISBN-10: 9789724034263 ISBN-13: 9789724034263 Páginas: 815 Autor: VARIOS