Prefácio Finalmente o segundo volume dos estudos Entre a Liberdade e a Reclusão, agora de subtítulo Pensar a Reclusão. A principal razão destes trÃas anos de separação entre o primeiro e o segundo volume, radica em sérias razÃμes de saÃode do subscritor das presentes linhas, a que se aditaram algumas tropelias que neste país não poupam idade, mérito ou, mesmo, a saÃode. Posto este esclarecimento, importa agradecer aos co-autores do presente volume que mantendo a determinação e o apoio, aguardaram que abrandasse aquela turbulÃancia. Tal como o primeiro tomo, este reÃone diversos estudos que tÃam por tema central a reclusão no seu sentido amplo de situação estrutural e objectiva e, sobretudo, no seu aspecto subjectivo, a saber, a do prÃ3prio recluído, a sua percepção sobre a situação em que se encontra. Pensar a reclusão é um exercício prévio a compreender a reclusão do nosso semelhante, se é que é possível, para quem a não sofreu, compreendÃa-la. Em rigor, não será possível compreender o sofrimento do outro, julga-se que sim o que além de ser diferente de compreender é perigoso pois o convencimento errÃ3neo do saber é mais grave, pelas consequÃancias que dele podem advir, do que a prÃ3pria ignorância. E, essa impossibilidade de compreensão gera um afastamento, numa atitude de defeso. Embora, por ser socialmente correcto, se lamente o infortÃonio de quem cumpre pena, independentemente do merecimento de tal padecimento, faz-se por não tematizar em demasia o assunto, com receio de se tornar incÃ3modo. O sofrimento alheio, se ganha proximidade, pode ser, no mínimo, desagradável... Quedando por Pensar a reclusão que já de si é novidade e contra-moda, o presente volume reÃone vários contributos, autÃ3nomos entre si, sobre o conspecto multifacetado da privação da liberdade, a qual abrange a dinâmica da prÃ3pria restituição à liberdade. Pensar é uma primeira e fundamental aproximação a um problema complexo como é o do crime e da privação da liberdade. E, nas Ãoltimas duas décadas, os estudos empíricos no domínio da criminologia tÃam revelado que é possível reduzir a reincidÃancia criminal, mediante a reabilitação do delinquente e não através da sua simples punição, maxime reclusão. Reabilitação que exige uma aproximação ao indivíduo recluso com vista a poder promover uma vida que valha a pena preservar, bem como, do mesmo passo, mitigue ou elimine os factores de risco. Pensar a reclusão é, portanto, um passo imprescindível para se legislar, decidir e agir no domínio do crime e da reclusão com vista a ajudar a construir uma sociedade mais segura, menos alienada, mais humana. Os estudos, hoje presentes a pÃoblico, estão inseridos no volume de acordo com a ordem com que foram sendo concluídos. O primeiro, de autoria de Semedo Moreira, constitui uma abordagem circunstanciada das saídas precárias, um instituto de particular importância para o sistema que ensaia a libertação do recluso e para o prÃ3prio recluso, na sua ligação/aproximação à sociedade livre. Segue-se uma co-autoria de Moraes Rocha e Carmen Mendes, sobre a percepção que os reclusos tÃam quanto à justeza da pena que lhes foi aplicada e cumprem. Este estudo exploratÃ3rio tem o mérito de abordar, pela primeira vez entre nÃ3s, uma realidade da maior importância para o sistema punitivo em geral e para o sistema penitenciário em particular. Da forma como o condenado aceita (ou não aceita) a pena, depende, em grande parte, a eficácia da condenação e do prÃ3prio cumprimento de pena. Outra co-autoria, esta de Moraes Rocha e SÃ3nia Constantino, incide sobre a percepção da mudança que aos reclusos advém do facto de estarem recluídos. Este estudo pioneiro vem desvendar, pelo lado dos reclusos, a suposta eficácia do sistema penitenciário. E, para além da prÃ3pria finalidade da reclusão, ele revela a pessoa do recluso, peça fundamental de todo e qualquer sistema prisional. Um outro estudo, da responsabilidade de Rui SimÃμes e Margarida Cardoso, tendo em conta o relevo evidenciado nas entrevistas pela memÃ3ria de saídas precárias anteriores e a carga emocional de antecipação, procura explorar algumas dimensÃμes patentes no discurso produzido pÃalos reclusos sobre a saída precária, nomeadamente as referÃancias sociais, espaciais e temporais, cruzando-as com a estrutura causal e argumentativas enunciadas, dicotomizadas entre as representaçÃμes de estabilidade e mudança. O derradeiro estudo, de Moraes Rocha, Sofia Silvério e Tânia Dinis, tem como objecto o medo e a reclusão, isto é, tem como escopo as manifestaçÃμes do medo nos reclusos, medo esse que advém e/ou é poten-ciado pelo prÃ3prio estado de encarceramento. Além de nos revelar o aspecto subjectivo do sujeito em reclusão, este trabalho enuncia, de uma forma inovadora, algumas das deficiÃancias e carÃancias do sistema prisional mais sensíveis para os seus destinatários. São estes cinco contributos que agora se trazem a pÃoblico, num período em que todo o empenho e esforço, não importa em que domínio, se queda pelas preocupaçÃμes econÃ3micas. A dimensão humana é preterida de forma despudorada pelo argumento do economicamente sustentável, quando tal sucede, o indivíduo fica acobardado pÃalos mais diversos medos, uma vez que a redução ou supressão de todos os outros valores retira o equilíbrio suposto de existir numa sociedade democrática. Tal redunda numa espiral em que pensar o outro pode ser perigoso, além de que apontar deficiÃancias ou caminhos novos numa ordem preestabelecida e sujeita a uma autoridade meramente funcional, pode merecer o mais forte anátema. Ora, neste conspecto redutor, o homem em reclusão, já sobrecarregado de limitaçÃμes, corre o risco de ser considerado «de valor insignificante». E contra essa desumanização que, no seu limite, estes estudos se dirigem. Outono de 2007 Moraes Rocha Ã�ndice Saída (Precária) Prolongada: uma aritmética do insucesso Percepção da Adequação da Pena Reclusão e mudança O Medo em Reclusão