5 livros do direito tributário
Descubra opções pra estudo e consulta que são completos!
Do Incidente de Assunção de Competência - RT - Revista dos Tribunais
Código fkkgj9ace6RT - Revista dos TribunaisInformações do Produto
Do Incidente de Assunção de Competência - RT - Revista dos TribunaisO Incidente de Assunção de Competência é instituto novo, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, que permite, ao Tribunal, a produção de uma decisão vinculante, se o caso em julgamento envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa para a obtenção do título de Mestre, visa analisar este novo instituto, sob uma ótica processual e constitucional, para explicar seu funcionamento, seu procedimento, suas vantagens e possíveis inconstitucionalidades.
Destaque: obra tratando de tema praticamente inexplorado na literatura jurídica brasileira.
Destaque: obra tratando de tema praticamente inexplorado na literatura jurídica brasileira.
| código isbn |
| ||||||
| editora |
| ||||||
| data de disponibilidade |
| ||||||
| sumário |
| ||||||
| número de páginas |
| ||||||
| ano de publicação |
| ||||||
| autores |
| ||||||
| degustação |
| ||||||
| Informações complementares |
|
Formas de pagamento
Cartão Luiza
| (Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
|---|---|
| R$ 102,85 sem juros | |
| 02x de R$ 51,43 sem juros | R$ 102,85 |
| 03x de R$ 35,81 com juros | R$ 107,43 |
| 04x de R$ 27,10 com juros | R$ 108,38 |
| 05x de R$ 21,87 com juros | R$ 109,36 |
| 06x de R$ 18,39 com juros | R$ 110,32 |
| 07x de R$ 15,90 com juros | R$ 111,28 |
| 08x de R$ 14,03 com juros | R$ 112,27 |
| 09x de R$ 12,58 com juros | R$ 113,24 |
| 10x de R$ 11,43 com juros | R$ 114,26 |
| 11x de R$ 10,48 com juros | R$ 115,27 |
| 12x de R$ 9,68 com juros | R$ 116,20 |
Cartão de crédito
| (Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
|---|---|
| R$ 102,85 sem juros | |
| 02x de R$ 51,43 sem juros | R$ 102,85 |
| 03x de R$ 35,66 com juros | R$ 106,97 |
| 04x de R$ 27,00 com juros | R$ 108,02 |
| 05x de R$ 21,81 com juros | R$ 109,07 |
| 06x de R$ 18,36 com juros | R$ 110,13 |
| 07x de R$ 15,89 com juros | R$ 111,20 |
| 08x de R$ 14,03 com juros | R$ 112,27 |
| 09x de R$ 12,59 com juros | R$ 113,35 |
| 10x de R$ 11,44 com juros | R$ 114,44 |
| 11x de R$ 10,03 com juros | R$ 110,34 |
| 12x de R$ 9,72 com juros | R$ 116,63 |
Pix
R$ 102,85
No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.
Boleto bancário
R$ 102,85
No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.
a sua compra, do pedido à entrega.
em até 7 dias depois de receber o produto.
Vendido por
Entregue por
Informações da loja parceira
Novo
Revista dos Tribunais
Lojista Magalu
Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!
CNPJ
15.427.207/0001-14
Razão Social
Infracommerce Negocios E Solucoes Em Internet Ltda.
Endereço
AV DAS NACOES UNIDAS, 12901
BROOKLIN PAULISTA - SAO PAULO/SP
04578-910
O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.
Produto vendido por uma loja parceira e entregue pelo Magalu.
Este produto é vendido por um lojista parceiro, e o Magalu garante e faz a entrega até o seu destino!
Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.
Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!
R$ 121,00
R$ 102,85
no Pixou R$ 102,85 em 2x de R$ 51,43 sem juros
Do Incidente de Assunção de Competência - RT - Revista dos Tribunais
R$ 102,85 no Pix
ou 2x de R$ 51,43 no cartãoVoltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de Pagamento
Informações da Loja
Novo
Revista dos Tribunais
Lojista Magalu
Ver mais informações da loja
Entrega e compra garantida
Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu
O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o
destino final.
As vendas são
certificadas
com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.Os parceiros são selecionados e
avaliados
regularmente portalexcelência no serviço
e reputação com os clientes.Se tem no Magalu, tá garantido.
Pode confiar!
Política de trocas e devoluções
Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras
É simples devolver seu produto, não importa o motivo.
Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento
Para devolver o produto consulte:
Políticas de trocas e devoluçõesSe tem no Magalu, tá garantido.
Pode confiar!
Formas de pagamento
departamentos
- ar e ventilação
- artesanato
- áudio
- automotivo
- bebês
- beleza e perfumaria
- brinquedos
- cama, mesa e banho
- câmeras e drones
- casa e construção
- celulares
- colchões
- comércio e indústria
- cursos
- eletrodomésticos
- eletroportáteis
- esportes e lazer
- ferramentas e jardim
- games
- informática
- instrumentos musicais
- livros
- mercado
- móveis
- papelaria
- pet shop
- relógios
- saúde e cuidados pessoais
- serviços
- suplementos alimentares
- tablets, iPads e e-readers
- telefonia fixa
- tv e vídeo
- utilidades domésticas
- vista magalu
marketplace
central de atendimento
serviços
magalu empresas
parcerias
institucional
fornecedores
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)
Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.
Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.
O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.
Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36
Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471
® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br
Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/