Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os “direitos sociais” se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São cr iticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e redentora dos mais fracos se transforme no seu oposto, ou seja, “direitos sociais” como cortina retóric a que aprofunda desigualdades, socializa riscos assimetricamente e perpetua estruturas seletivas perversas? Neste livro atual e útil, o autor, de modo criativo, explora os paradoxos aninhados no debate jurídico sobre os “direitos sociais” e constr ói seu argumento com lógica demonstrativa forte e exemplar. Procura explicar as razões pelas quais, ao invés de serem tratados como “direitos subjetivos públicos”, a complexidade social que pretendem enfrentar e os “casos difíceis” que devem resolver exigem que os “direitos sociais” sejam conceitualizados como direitos difusos e adjudicados coletivamente.
ISBN-10: 9788584935345 ISBN-13: 9788584935345 Páginas: 202 idioma: Português Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: Acca Santos Garantia: 3 Altura: 1.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00