O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da possi b ilidade de aplicação prática na resolução dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados. O autor, apesar das modificações que introduziu, de conteúdo e de enfoque, manteve a visão inicial de que na comunicação o q ue importa é a compreensão do receptor e não a vontade do emissor. Partindo desse pressuposto, na medida do possível, foi substituída a linguagem técnica pela convencional, utilizando-se os recursos da inserção de exemplos práticos e explicação da l inguagem técnica com o emprego da linguagem convencional. Na localização do Direito Tributário, que não é autônomo, inicia a abordagem com as noções de Direito, Ciência do Direito, Direito Público e Direito Privado, diferenças entre Direito Financei ro e Direito Tributário, raciocínio jurídico, hierarquia das normas, métodos de interpretação etc. Atendendo ao conteúdo programático dos principais programas das faculdades de Direito, desenvolve o autor os seguintes temas: Ciência do Direito, Dire i to Financeiro e Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Tributos - conceito e classificação, Legislação Tributária, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Infrações e Ilícito Tributário, Impostos Federais , Estaduais e Municipais, Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial em Matéria Tributária. O texto está totalmente atualizado e embasado na melhor doutrina e jurisprudência. Em alguns temas, são colocadas posições antagônicas em confron to e assumidas posições pessoais, modificando inclusive alguns pontos de vista anteriormente adotados. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Direito.
ISBN-10: 9788522460861 ISBN-13: 9788522460861 Páginas: 352 idioma: Português Edição: 17 Data edição: 1969-12-31 21:33:31 Encadernação: Brochura Autor: Yoshiaki Ichihara