5 livros do direito tributário
Descubra opções pra estudo e consulta que são completos!
CONFORME:
• LC 204/2023 – Altera a Lei Kandir para reconhecer a não incidência do ICMS na circulação de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade e disciplinar a transferência de créditos nas mesmas situações
• LC 199/2023 – Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
CONTÉM:
• Novos Tributos: CBS, IBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados
• Novos princípios expressos na Constituição
• Alterações em IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE - Combustíveis, COSIP e Simples Nacional
• Novas imunidades
• Novas regras de repartição de receitas
• Regime Jurídico de Transição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO”?
Olá, amiga leitora, olá, amigo leitor,
Chegamos à 18a edição do nosso “Direito Tributário”. Com exatamente uma edição a cada ano, posso falar que ele se aproxima da maioridade num momento absolutamente especial.
Finalmente foi aprovada a Reforma Tributária ou, mais apropriadamente, a reforma da complexa tributação do consumo no Brasil! O advento da Emenda Constitucional 132/2023, tão importante para, ao menos parcialmente, alinhar o País a algumas das mais modernas regras de tributação já testadas e aprovadas nos países mais desenvolvidos do planeta, trouxe, para mim, sensações e consequências múltiplas: para o cidadão, a fé e a esperança; para o tributarista, a desconfiança e o acompanhamento das propostas de regulamentação; para o autor, o árduo trabalho de atualizar a obra.
Todo o conjunto de alterações decorrentes da EC 132/2023, somado à pretensão confessada desde a primeira edição de enfrentar a alucinante evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial do Direito Tributário brasileiro resultaram no maior aumento na quantidade de páginas da história da nossa obra, uma “engorda” absolutamente necessária para que ela continue a ser a referência nacional dentro dos seus claros objetivos.
A cada edição, o objetivo de radical atualização legislativa e jurisprudencial é acompanhado de uma revisão com para-brisa e retrovisor. Pelo retrovisor, vejo o que passou durante o tempo transcorrido entre a edição anterior e a que está sendo lançada, fazendo uma revisão de questões, decisões judiciais e novidades legislativas e doutrinárias. Pelo para-brisa, tento olhar para o futuro e introduzir no texto as novidades que provavelmente serão cobradas no futuro.
São muitas as novidades, mas tenho certeza que, no início do ano de 2025 – quando, querendo Deus, estarei lançando a 19a edição desta obra –, a lista de atualizações já será completamente conhecida e entendida por você que adquiriu esta 18a edição e certamente terá aproveitado a inovação da atualização perene da obra.
Como sempre, agradeço a indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.
Ricardo Alexandre
AUTOR |
| ||||||
EDITORA |
| ||||||
EDIÇÃO |
| ||||||
ANO |
| ||||||
CAPA |
| ||||||
paginas |
| ||||||
Assunto |
| ||||||
Registro do produto ANVISA |
| ||||||
Registro do produto Ministério da Agricultura (MAPA) |
| ||||||
Informações complementares |
|
Descubra opções pra estudo e consulta que são completos!
Vem ver alguns títulos essenciais pra estudantes e profissionais!
Conheça alguns títulos pra se atualizar e estudar a Constituição!
Confira alguns títulos sobre essa parte do direito!
(Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
---|---|
R$ 188,90 sem juros | |
02x de R$ 94,45 sem juros | R$ 188,90 |
03x de R$ 62,97 sem juros | R$ 188,90 |
04x de R$ 47,23 sem juros | R$ 188,90 |
05x de R$ 40,17* | R$ 200,85 |
06x de R$ 33,77* | R$ 202,61 |
07x de R$ 29,20* | R$ 204,39 |
08x de R$ 25,78* | R$ 206,20 |
09x de R$ 23,11* | R$ 207,99 |
10x de R$ 20,99* | R$ 209,86 |
11x de R$ 19,25* | R$ 211,71 |
12x de R$ 17,79* | R$ 213,43 |
13x de R$ 16,56* | R$ 215,25 |
14x de R$ 15,50* | R$ 217,07 |
15x de R$ 14,59* | R$ 218,87 |
16x de R$ 13,79* | R$ 220,67 |
17x de R$ 13,07* | R$ 222,26 |
18x de R$ 12,45* | R$ 224,02 |
19x de R$ 13,08* | R$ 248,58 |
20x de R$ 12,58* | R$ 251,60 |
21x de R$ 12,12* | R$ 254,62 |
*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.
(Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
---|---|
R$ 188,90 sem juros | |
02x de R$ 94,45 sem juros | R$ 188,90 |
03x de R$ 62,97 sem juros | R$ 188,90 |
04x de R$ 47,23 sem juros | R$ 188,90 |
05x de R$ 40,07 com juros | R$ 200,33 |
06x de R$ 33,71 com juros | R$ 202,27 |
07x de R$ 29,18 com juros | R$ 204,23 |
08x de R$ 25,78 com juros | R$ 206,20 |
09x de R$ 23,13 com juros | R$ 208,19 |
10x de R$ 21,02 com juros | R$ 210,19 |
11x de R$ 18,42 com juros | R$ 202,65 |
12x de R$ 17,85 com juros | R$ 214,22 |
No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.
No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.
a sua compra, do pedido à entrega.
em até 7 dias depois de receber o produto.
Vendido por
Entregue por
Informações da loja parceira
Lojista Magalu desde 2020
Ruim
Ótimo
+5mil
Produtos vendidos
Entrega
No prazo
A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.
Pedidos entregues no prazo
Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.
Cancelamentos
Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.
Agilidade no atendimento
Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas
Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!
CNPJ
08.665.380/0001-95
Razão Social
ATUAL COMERCIO DE LIVROS EIRELI
Endereço
R DONA ANA NERI, 948
CAMBUCI - SAO PAULO/SP
01522-000
O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.
Produto vendido por uma loja parceira e entregue pelo Magalu.
Este produto é vendido por um lojista parceiro, e o Magalu garante e faz a entrega até o seu destino!
Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.
Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!
R$ 199,90
R$ 188,90
no Pixou R$ 188,90 em 4x de R$ 47,23 sem juros no Cartão Luiza
Direito Tributario - 18ª Edição 2024 Juspodivm
Informações da Loja
Lojista Magalu desde 2020
Ruim
Ótimo
+5mil
Produtos vendidos
Entrega
No prazo
Ver mais informações da loja
Entrega e compra garantida
Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu
O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o
destino final.
As vendas são
certificadas
com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.Os parceiros são selecionados e
avaliados
regularmente portalexcelência no serviço
e reputação com os clientes.Se tem no Magalu, tá garantido.
Pode confiar!
Política de trocas e devoluções
Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras
É simples devolver seu produto, não importa o motivo.
Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento
Para devolver o produto consulte:
Políticas de trocas e devoluçõesSe tem no Magalu, tá garantido.
Pode confiar!
Formas de pagamento
departamentos
marketplace
central de atendimento
serviços
magalu empresas
parcerias
institucional
fornecedores
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)
Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.
Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.
O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.
Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36
Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471
® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br
Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/